Pontos Focais

A Reunião Técnica dos Pontos Focais da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior da CPLP congrega os trabalhos preparatórios de apoio da Reunião de Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior da CPLP.

Constitui competência da Reunião Técnica dos Pontos Focais da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior da CPLP coordenar e garantir o desenvolvimento das ações de concertação e cooperação nos sectores da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, através das seguintes ações:

• Preparar e acompanhar as Reuniões de Ministros do Ensino Superior, Ciência e Tecnologia da CPLP propondo ações, procedimentos e resoluções à sua consideração;
  
  
• Garantir e avaliar a execução das decisões da Reunião de Ministros do Ensino Superior, Ciência e Tecnologia da CPLP;
  
  
• Identificar a necessidade de mobilização de peritos nacionais no contributo para a execução das ações de cooperação e estabelecer a articulação necessária com os mesmos.

A Presidência da Reunião Técnica dos Pontos Focais do Ensino Superior, Ciência e Tecnologia da CPLP é assegurada pelo Estado membro que detém a Presidência da Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP.

A Reunião Técnica dos Pontos Focais do Ensino Superior, Ciência e Tecnologia tem lugar anualmente, na Sede da CPLP, sendo o agendamento ditado pelas seguintes condicionantes:

1. Uma das Reuniões Técnicas dos Pontos Focais terá lugar aquando da realização da Reunião de Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, a CPLP;
2. A outra Reunião será, sempre que possível, agendada para data anterior à Reunião Técnica dos Pontos Focais da Cooperação da CPLP.