Enquadramento Estratégico

O potencial do ensino superior, da ciência e da tecnologia como vetores estratégicos para o crescimento económico e o desenvolvimento social dos Estados membros da CPLP encontra-se presente nas Declarações Finais resultantes das Reuniões Ministeriais de Ensino Superior, Ciência e Tecnologia que decorreram a partir de 1999.

Com efeito, desde 1999 que os ministros que tutelam estes domínios vêm produzindo recomendações sobre diversos temas, conformando os eixos estratégicos para o desenvolvimento de ações de cooperação multilateral no espaço da CPLP:

  • Ensino Superior, Ciência e Tecnologia: V Reunião dos Ministros do Ensino Superior, Ciência e Tecnologia, Luanda, 2012; I Reunião Extraordinária de Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Lisboa, 2009;
  • Ensino Superior: V Reunião de Ministros da Educação, Fortaleza, 2004; Declaração dos Ministros Responsáveis pelo Ensino Superior, Fortaleza, 2004; VI Reunião de Ministros da Educação, Lisboa, 2005; VII Reunião dos Ministros da Educação, Luanda, 2012;
  • Ciência e Tecnologia: I Reunião dos Ministros da Ciência e Tecnologia, Lisboa, 1999; II Reunião dos Ministros da Ciência e Tecnologia, Rio de Janeiro, 2003; III Reunião dos Ministros de Ciência e Tecnologia, Maputo, 2004; IV Reunião dos Ministros da Ciência e Tecnologia, Luanda, 2005; II Reunião Extraordinária dos Ministros da Ciência e Tecnologia da CPLP, Maputo, 2013.

Nestes normativos, encontram-se as bases para implementação de formas concretas de cooperação multilateral, ambicionando a dinamização e aprofundamento da cooperação multilateral no domínio do ensino superior, com vista à crescente valorização dos recursos humanos e naturais e à promoção e reforço das políticas de formação de quadros - para impulsionar a produção, valorização, disseminação e apropriação dos conhecimentos científicos e tecnológicos pela sociedade.

A cooperação nos domínios da educação, da ciência e da tecnologia constitui um dos objetivos principais da CPLP, presente desde a Declaração Constitutiva da CPLP (1996).