O Plano Estratégico de Cooperação Multilateral no Domínio da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior da CPLP (PECM-C&T-ES/CPLP) e respetivo Plano de Ação foram elaborados de acordo com as deliberações da V Reunião dos Ministros do Ensino Superior, Ciência e Tecnologia da CPLP (ponto 6), realizada em Luanda, a 12 de Junho de 2012, da IX Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP (alínea xiv do ponto 9), realizada em Maputo, a 20 de Julho de 2012, e da II Reunião Extraordinária de Ministros do Ensino Superior, Ciência e Tecnologia da CPLP (ponto 7), realizada em Maputo, 20 de Junho de 2013.
Neste medida, o presente Projeto de Plano Estratégico de Cooperação Multilateral no Domínio da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e respetivo Plano de Ação visa os seguintes objetivos: